ADVOCACIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
No Direito Médico e Odontológico, nossos serviços consistem em oferecer as melhores soluções jurídicas, seja na esfera preventiva ou judicial, em defesa dos interesses de médicos, dentistas e clínicas.
Contamos com uma equipe especializada, com a junção de advogados das mais diversas áreas do direito.
Atuação preventiva:
* Assessoria Jurídica Contínua;
* Organização de documentos médico-legais (elaboração de contratos, prontuários, ficha de anamnese, termos de consentimento – TCLE, termo de uso de imagem, cartas de informação de necessidade de retorno e/ou abandono de tratamento, termo de alta/encerramento de tratamento, dentro outros);
* Consultoria para adequação às normas éticas-legais;
* Consultoria em publicidade, marketing e negócios na saúde;
* Treinamento in company para profissionais da saúde e colaboradores;
* Conciliação e mediação na resolução de conflitos frutos da relação médico/dentista versus paciente.
Defesas Administrativas:
* Atuação em Sindicância perante Conselhos de Classe estaduais e federais;
* Atuação em Sindicância perante Hospitais públicos e privados;
* Realização de acompanhamento e defesa em Processo Ético-disciplinar junto ao Conselho de Classe;
* Atuação junto ao Ministério Público estadual e federal;
* Suporte para registro da empesa de saúde junto aos Conselhos de Classe;
Defesas judiciais cíveis e criminais:
* Atuação Judicial em casos envolvendo responsabilidade civil – erro médico;
* Atuação em inquéritos policiais e processos criminais – oriundos de erro médico;
* Atuação em defesa da honra do médico e dentista, em demandas de difamação, injúria e calúnia (cível e criminal).
Direito Empresarial para Clínicas e Hospitais:
* Constituição societária;
* Planejamento societário;
* Planejamento sucessório empresarial;
* Elaboração e revisão de atos constitutivos;
* Fusões e aquisições;
* Gestão em propriedade intelectual (registro de marca e demais atos que resguardem os interesses do titular da marca);
* Adequação completa à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Direito Tributário para médicos, dentistas, clínicas e hospitais:
* Planejamento jurídico tributário;
* Equiparação de clínicas à hospitais para redução da carga tributária;
* Redução do ISS pago pelas sociedades médicas;
* Restituição de contribuição acima do teto INSS.
Direito Previdenciário para médicos e dentistas:
* Planejamento previdenciário;
* Aposentadorias programadas (idade, especial, regras de transição, dentre outras);
* Aposentadoria por incapacidade permanente;
* Aposentadoria por incapacidade temporária;
* Salário maternidade;
* Revisão de benefícios;
* Acerto de CNIS (complementação de contribuição / contribuição em atraso)
Direito educacional para médicos e dentistas:
* Auxílio moradia para médico residente;
* Suspensão e abatimento das parcelas do FIES;
* Revalidação de diploma;
Atuação em demandas relacionadas ao fim da vida:
* Testamento vital;
* Mandado duradouro ou procuração para cuidados em saúde;
* Do not resuscitate orders (ONR);
* Diretivas antecipadas psiquiátricas (DAPS);
* Diretivas antecipadas para demência;
* Plano de parto.